Sintrapp participa de sanção da Lei que cria 121 novos cargos efetivos na Educação Municipal
Uma importante conquista para a Educação Municipal de Presidente Prudente foi oficializada nesta terça-feira (1º), com a sanção da Lei nº 12.058, de 1º de setembro de 2026, que cria 121 novos cargos efetivos na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
A lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada nesta terça-feira pelo prefeito, representa um avanço significativo para a rede municipal de ensino e, principalmente, para a valorização dos profissionais da Educação e o fortalecimento do serviço público.
Ao todo, são 121 novos cargos efetivos, distribuídos entre diferentes funções da rede municipal de ensino:
• 34 cargos de Professor de Educação Especial – Referência D05;
• 8 cargos de Professor de Educação Especial Interlocutor de Libras – Referência D05;
• 29 cargos de Professor de Educação Infantil – Referência D01;
• 50 cargos de Professor I – Referência D01.
Para o Sintrapp, a criação de cargos efetivos é uma conquista de grande importância na área de Educação Especial, Infantil e Fundamental. Ter um quadro efetivo significa fortalecer o serviço público, garantir maior continuidade às políticas educacionais e proporcionar mais segurança e estabilidade aos profissionais. Além disso, o aumento do quadro efetivo possibilita uma formação profissional continuada, maior experiência acumulada na rede e melhores condições para o desenvolvimento das atividades, refletindo diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população.
O Sintrapp seguirá atuando na defesa dos servidores(as) públicos e na luta por mais concursos, valorização profissional, melhores condições de trabalho e fortalecimento do serviço público municipal.
