Após décadas de luta, mobilização e resistência, as educadoras infantis da rede municipal de Presidente Prudente alcançaram uma das maiores conquistas de sua trajetória profissional: o reconhecimento oficial como professoras.
A notícia foi anunciada na tarde desta terça feira, (19) pelo prefeito Tupã, que confirmou o envio à Câmara Municipal do projeto de lei que altera a nomenclatura do cargo e garante o enquadramento das profissionais no quadro do magistério, ajustando a Lei Federal 15.326.
A vitória representa o desfecho de uma batalha que atravessa gerações.
Uma luta de quase 30 anos
No início dessa trajetória, essas profissionais eram denominadas Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), mesmo desempenhando, na prática, funções pedagógicas essenciais no cotidiano das escolas e creches municipais.
Durante anos, elas estiveram no chão da escola, acolhendo, ensinando, cuidando e contribuindo diretamente para o desenvolvimento das crianças. Ainda assim, o reconhecimento legal e profissional demorou a chegar.
A primeira conquista foi a mudança da nomenclatura da função, para Educadoras Infantis no ano de 2010, que trouxe a redução da jornada de 40h para 32 h e foram inseridas no Plano de Cargos Carreira e Salários. Mas a luta pelo efetivo reconhecimento como professoras continuou por mais de uma década.
Força da Lei Federal nº 15.326/2026
A luta ganhou reforço decisivo com a sanção da Lei Federal nº 15.326/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de janeiro deste ano.
A legislação reconhece que os profissionais da educação infantil que exercem função docente devem ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente do nome do cargo, valorizando o princípio da indissociabilidade entre cuidar, brincar e educar.
O papel fundamental do sindicato
Durante toda essa caminhada, o Sintrapp esteve ao lado das educadoras infantis, oferecendo apoio jurídico, técnico e político. Cada reunião, cada ofício e cada negociação reforçaram o compromisso do sindicato com a valorização dessas profissionais e com a defesa da educação pública de qualidade.
Uma conquista que faz justiça!
Mais do que uma alteração administrativa, o enquadramento no magistério representa justiça.
É o reconhecimento de que essas profissionais sempre foram professoras na essência e na prática, exercendo diariamente o papel de educar com dedicação, afeto e competência.
E, acima de tudo, celebrar cada educadora infantil que acreditou que o reconhecimento viria. Porque veio.
E hoje, com orgulho, Presidente Prudente dá um passo importante na valorização da educação infantil e de suas profissionais, que passam a ocupar, por direito, o lugar que sempre lhes pertenceu: o de professoras.
