Na segunda-feira, (27), durante a sessão da Câmara Municipal, servidoras municipais readaptadas do cargo de Professor (a) estiveram na Câmara para denunciar os prejuízos que enfrentam, sendo o principal deles o risco da perda da aposentadoria especial. No caso das professoras e professores, a aposentadoria pode ser obtida após vinte e cinco anos em exercício.
A sessão de segunda-feira foi escolhida porque constou na pauta um pedido de informações (Nº10885/18), elaborado pelo vereador William Leite, direcionado ao Chefe de Executivo, onde são solicitados detalhes acerca dos procedimentos e da conduta adotada para a concessão de aposentadoria a estas servidoras e servidores.
A servidora Lucilene Nogueira Dacome lamenta que “o professor que dedicou a sua vida profissional à docência e que adoeceu em serviço se depare com o descaso da administração e a retirada do direito a aposentadoria especial, garantido à sua categoria. Ninguém pede para adoecer e a legislação assegura que o servidor não deve sofrer nenhum tipo de prejuízo em decorrência da readaptação”.
Acerca da situação, a presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, destaca que a readaptação é um processo previsto na legislação municipal e é concedida às trabalhadoras e trabalhadores que, por motivos de saúde, não têm mais condições de exercer as funções inerentes ao seu cargo de entrada no funcionalismo. “Não podemos deixar de destacar que estes motivos de saúde são, por muitas vezes, doenças ligadas ao próprio exercício das atribuições do cargos”, destaca
