Valorização e solidariedade! 🩸 Nova Lei Garante Dia de Folga para Servidor (a) que Doar Sangue
A campanha de doação de sangue sempre incentivada pelo Sintrapp, ganhou um grande reforço no ultimo dia 15 de outubro, com a promulgação a Lei Municipal nº 11.754/2025, de autoria do vereador Douglas Kato, que garante ao servidor (a) público municipal de Presidente Prudente o direito a um dia de folga ao longo do ano como forma de incentivo à doação voluntária de sangue.
A medida foi publicada e já está em vigor.
✅ Como funciona:
De acordo com a nova lei:
👨 Homens devem realizar, no mínimo, 3 doações de sangue no período de 12 meses.
👩 Mulheres devem realizar, no mínimo, 2 doações de sangue no mesmo período.
Cumprindo esses critérios, o (a) servidor (a) poderá escolher um dia de folga, que não substitui a dispensa já prevista no dia da doação (conforme a Lei Federal nº 1.075/1950), e vice-versa.
📄 Para usufruir do benefício, o (a) servidor (a) deve apresentar todos os comprovantes de doação ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
📅 O prazo para utilizar a folga é de até 12 meses após a última doação usada na contagem.
A nova legislação reconhece e valoriza o ato solidário da doação de sangue, além de incentivar os servidores públicos a contribuírem com os estoques dos hemocentros, que frequentemente enfrentam baixa.
O Sintrapp parabeniza essa conquista e incentiva todos (as) os servidores (as) a participarem dessa corrente de solidariedade.
Doe sangue, salve vidas !
