Servidores fazem protesto na rampa da prefeitura

Na manhã de 04 de junho, servidores municipais de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, vestidos de preto e  munidos com cartazes, estiveram no paço municipal para pedir a revogação do Decreto Nº28.645/2018, que suspendeu, desde o dia 21 de janeiro deste ano, os pagamentos relativos à venda de parte das férias e da licença-prêmio dos municipiários. Na ocasião da publicação do decreto, o Executivo municipal alegou que atendia a um alerta do tribunal de contas em relação aos gastos com a folha de pagamento. De toda forma, ficou combinado que ao fim do primeiro quadrimestre haveria uma reunião entre SINTRAPP e a administração para avaliar a possibilidade de revogar o decreto.  Tal reunião, que já havia sido adiada anteriormente e foi remarcada para 23 de maio, foi cancelada por parte da administração municipal. Na mesma semana a prefeitura enviou um ofício ao sindicato informando que não seria possível revogar o decreto. “O documento fechou qualquer possibilidade de negociação. Então, em assembleia realizada no dia 29 de maio, resolvemos organizar o movimento e tentar conversar com o prefeito mesmo sem agendar”, relata  a presidenta do SINTRAPP, Luciana Telles. De acordo com o sindicato, a principal alegação da prefeitura em manter o decreto foi de que não houve melhora nas contas públicas, mas isso não é o que diz uma matéria veiculada no site oficial do governo do município que afirma «… Ainda no 1º quadrimestre, os números apontam que a receita subiu 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado, fortemente influenciada pela alta de 47% na receita com Imposto de Renda, 12% com ICMS e 17,6% com a dívida ativa…»

O decreto também fala de reduzir as horas extras de todo o quadro de funcionários, sem considerar os serviços essenciais prestados à população. “Vale lembrar que o primeiro procedimento a ser feito, neste caso, é diminuir os cargos comissionados. Pelo contrário, vemos que são nomeados com frequência novos nomes de confiança do atual prefeito”, salienta a presidenta. “Os servidores e servidoras sentiram, ao conhecer o teor do ofício, que a administração deixou claro que, se o decreto fosse revogado, não seria paga a primeira parcela do décimo terceiro”, acrescentou Luciana.  Sobre o ATO realizado no dia 4, Luciana Telles comenta que não houve avanço esperado, que seria a Revogação imediata do Decreto.  A administração pediu uma nova agenda para o dia 8 de junho, alegando que já terá uma proposta concreta para apresentar à categoria.  “Até lá [sexta] aguardaremos na expectativa de que haja por parte da administração municipal empenho em resolver tal situação priorizando aqueles que levam os serviços públicos à população diariamente, caso surja alguma novidade convocaremos os servidores para uma assembleia.”, conclui.